O Ensino Fundamental é a etapa em que a criança inicia ao completar seis anos e tem sua conclusão aos 14 anos, completando um ciclo de 9 anos de estudos. Esse sistema de ensino é o modelo atualmente adotado pela rede municipal de ensino, em observância à Lei de Diretrizes e Base da Educação.

É dever da família e obrigação do município (com apoio do Estado) a inclusão da criança ao Ensino Fundamental. Nesse período, são proporcionadas ao aluno possibilidades educativas ao mundo das letras, para que tenha o pleno domínio da leitura e da escrita, do cálculo e do raciocínio.